4

Direito Regulatório

Considerando os inúmeros interesses envolvidos, principalmente o Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-Estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, abrangendo servidões administrativas, dutos, condutos, postes e torres, o Rocha, Lucas e Advogados Associados atua nas negociações de contratações de infra-estrutura, cumprindo todas as exigências estabelecidas pelas Agências Reguladoras. Atua também no contencioso atendendo empresas de Telefonia, Energia Elétrica, Petróleo, Gás e Mineração.

 

No setor elétrico atua desde a implantação da hidrelétrica, ou outras formas de geração como as usinas termelétricas e as PCH's, e na integração da distribuição, geração e transmissão  de energia.

 

Na área de telecomunicações, atua na auditoria jurídica, due diligence, uma vez que as questões envolvidas no setor são complexas com reflexos em inúmeras áreas do direito.

 

Na mineração, atende aos interesses de seus clientes com foco em um novo marco regulatório, o direito de pesquisar e lavrar, a proteção ambiental e a constitucionalidade de normas editadas para o setor. 

twitterfacebooklinkdn

Rua Paraíba, 1323 . 10º Andar . Savassi . 30.130-141 . Belo Horizonte . MG . Brasil . +55 31 3223-6677